Especial
O que Hobbes diria sobre o nosso Estado de Segurança?
Os homens uniram-se e formaram os Estados para obter segurança. As guerras e os conflitos atuais, em uma visão hobbesiana, decorrem da ausência de um poder superior capaz de garantir o entendimento
Por Frederico Diehl
"Não há como a força do Estado para garantir a liberdade dos seus membros"
ROUSSEAU
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| No estado de natureza, segundo Hobbes, tudo é inseguro. Até mesmo o cultivo da terra se torna incerto e desestimulado, já que a produção pode ser levada por outro, mais forte ou esperto |
Outra consequência desse estado é que ainda não há injustiça. A justiça é definida a partir de sua concordância com a lei, e onde não há poder soberano não há lei. Outra consequência é que ainda não há propriedade: é de cada homem apenas o que ele consegue conservar como seu.
Apesar dessa situação terrível, nem tudo está perdido. Há esperança: "É pois nesta miserável condição que o homem realmente se encontra, por obra da simples natureza, embora com uma possibilidade de escapar a ela, que em parte reside nas paixões e em parte na sua razão". O homem pode, assim, sair da guerra de todos contra todos e ingressar num estado de segurança por meio de suas paixões e de sua razão.
São três as paixões que possibilitam ao homem escapar do estado de natureza: o medo da morte, o desejo de uma vida confortável e a esperança de obtê-la por meio do seu trabalho. Já a razão, nas palavras de Hobbes, "sugere adequadas normas de paz, em torno das quais os homens podem chegar a um acordo. Essas normas são aquelas a que em outras situações se chamam leis da natureza".
O quadro sombrio da condição de guerra de todos contra todos, descrito por Hobbes, ainda nos é bastante familiar
No estado de natureza, como não há ainda justiça e injustiça, os homens podem fazer tudo o que bem entenderem para se conservar. A isso Hobbes chama de direito de natureza: "é a liberdade que cada homem possui de usar o seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação da sua própria natureza, ou seja, da sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que o seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios mais adequados a esse fim".
Em oposição ao direito de natureza (que permite ao homem fazer tudo que conseguir), há a lei de natureza, que se trata do preceito ou regra da razão que manda o homem se preservar.
QUAL É, ENTÃO, O PAPEL DO ESTADO?
Antes de dizer de que maneira os homens constroem o Estado, Hobbes aponta de que maneira ele não é instituído. Somente as leis de natureza não bastam para os homens viverem satisfatoriamente: elas "são contrárias às nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes". Aliás, afirma Hobbes, os pactos não garantidos pela espada não passam de meras palavras soltas, incapazes de garantir a segurança de quem quer que seja. Também não basta a união de uns poucos homens, pois poucos homens não conseguem se defender efetivamente, situação em que "basta um pequeno aumento de um ou outro lado para tornar a vantagem da força suficientemente grande para garantir a vitória, constituindo tal aumento um incentivo à invasão". O tamanho da multidão a ser reunida não existe em absoluto, mas apenas por comparação ao inimigo. Somente um grande número de homens reunidos também não é suficiente, pois se cada um dos homens agir conforme seu próprio julgamento, e os julgamentos dos indivíduos são extremamente diferentes, acabarão mais se atrapalhando do que se ajudando. Não só serão facilmente vencidos pelos inimigos como acabarão, pelas discórdias entranhas, guerreando entre si. Outra insuficiência diz respeito ao tempo de segurança. Não basta que o governo dure por um tempo limitado (como a duração de uma guerra, por exemplo), já que após a resolução do evento os homens voltariam a se destruir, retornando para o estado de guerra de todos contra todos.
Dadas então as condições para um Estado ser gerado (bem como para ele não o ser), Hobbes pode dizer de que forma ele é instituído: "A única maneira de instituir tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e dos danos uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante o seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir todas as suas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade". Organizar-se num Estado, apto a defender os homens das causas de sofrimento, é transformar a multiplicidade de pessoas em uma pessoa só, um ser artificial tão forte a ponto de garantir a paz e tranquilidade de todos. A esse respeito, é bem ilustrativa a conhecida figura da capa da primeira edição do Leviatã, que mostra um enorme homem formado por uma infinidade de homens, que toma conta da cidade, tendo numa das mãos uma espada e na outra um cetro episcopal. |
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| Behemoth e Leviatã, de William Blake. Outro monstro bíblico citado como metáfora por Hobbes no título de uma de suas obras é o Behemoth. Ele simboliza a guerra e a rebelião. Na representação, há um embate em que o Behemoth subjuga o Leviatã |
Saindo da guerra
A primeira e mais geral das leis de natureza determina justamente que o homem deve buscar a paz, se for possível obtê-la, e, no caso de sua impossibilidade, preparar-se para a guerra. Como o direito de natureza conduz necessariamente a uma situação de extremo perigo e insegurança, a lei de natureza sugere ao homem que, para obter um estado de paz e segurança, ele deve abrir mão do direito a todas as coisas. A lei de natureza manda o homem negar o seu direito de natureza.
Hobbes elenca, na sequência, uma série de leis de natureza em espécie -preceitos ou recomendações necessários para que a paz seja obtida. Dentre outras, há as recomendações de que os homens cumpram os pactos, de que sejam gratos a quem lhes ajudar, de que perdoem, de que não desprezem os demais, de que não sejam orgulhosos e arrogantes. Com isso, todas as condições estão dadas para que se crie o estado de segurança.
Segundo Hobbes, o motivo que leva os homens a viver em Estados "é a precaução com a sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita". Em outras palavras: "o desejo de sair daquela mísera condição de guerra, que é consequência necessária (conforme se mostrou) das paixões dos homens, quando não há um poder visível capaz de mantê-los em respeito e os forçar, por meio do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e à observância das leis de natureza". O estado de segurança é gerado, portanto, em oposição ao estado de natureza - ele é erigido justamente para suprir as inconveniências de uma situação originária de guerra e miséria. É para obter sua segurança, tão instável e insuficiente no estado de pura natureza, que os homens unem-se e formam o Estado.
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