RENATO JANINE RIBEIRO é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP). www.renatojanine.pro.br

Lorde John Acton, um historiador liberal inglês do século XIX, deixou uma frase que é muito citada, só que de forma errada. Geralmente se cita assim: "o poder corrompe, portanto, o poder absoluto cor- rompe de maneira absoluta". Só que não foi isso o que ele escreveu.

Disse Acton: "o poder tende a cor- romper; o poder absoluto corrompe de maneira absoluta (absolutely). Os gran- des homens quase sempre são homens maus". Notem a diferença: não é que o po- der sempre corrompa. O poder tem uma tendência, inerente a ele, de corromper. Mas uma tendência pode ser detida, contida e limitada. Já o poder absoluto, sim, corrompe sempre e absolutamente. No caso dele, a tendência se converteu em realidade. Para usar a linguagem aristotélica, diríamos que a potência passou ao ato, isto é, aquilo que poderia suceder acabou sucedendo, a possibilidade realizou-se de maneira plena.

Contrapesos. A lição que Acton nos propõe é que existe um meio para que o poder não corrompa. É possível conter a tendência. Como? Estabelecendo limites para ela. Esses limites se resumem ao que a tradição inglesa, e depois a norte-americana, chama de checks and balances, expressão difícil de traduzir ao pé da letra, mas que significa algo como controles e contrapesos.

Os autores da Constituição dos Estados Unidos foram os primeiros a colocar em prática essa idéia, por meio do equi- líbrio dos poderes uma idéia que talvez devessem a Montesquieu, mas que modificaram um pouco. Lembre-se que nos Estados Unidos, como no Brasil, temos três poderes no Estado - o executivo, o legislativo e o judiciário. Muito já foi dito sobre eles, mas como por muito tempo se entendeu que as três formas de governo básicas eram a monarquia, a aristocracia e a democracia - em princípio, o presidente da República é um herdeiro do monarca, o legislativo representa o elemento democrático na Constituição e o judiciário, o aristocrático.

Charles de Montesquieu (1689-1755). Para o filósofo, criador da idéia de equilíbrio de poderes, ter um único déspota é ainda pior do que dois poderes ruins, mas que se limitam

Mas não importa tanto se o regime do equilíbrio dos três poderes é democrático por inteiro ou só em um terço (a Câmara) ou dois terços (os dois poderes eleitos). O crucial, para o pensamento que expo- nho, é que os poderes não estejam unidos, mas se equilibrem de maneira tensa e mesmo conflituosa.

Limitar pelo conflito. Há uma passagem espantosa de Montesquieu, no Es- pírito das leis, em que ele quase elogia o que a Inquisição desempenha na Espanha e em Portugal. Não elogia os inquisidores, deixo claro; apenas aprecia o papel que eles cumprem. Pois ter um único déspota (que seria péssimo), diz ele em resumo, é pior do que ter dois poderes péssimos, mas que limitam um ao outro. Eis a chave da questão. O perigo-mor é o poder ilimitado.

Ou melhor, todo poder é perigoso. Tende a degradar as relações humanas. Mas esse veneno pode ser detido, desde que não in- feccione o corpo político inteiro. E o que vai detê-lo não precisa ser melhor do que ele! O importante não é opor o bem ao mal, o sem- poder ao poder, mas é evitar que o poder um mal talvez necessário - seja confinado por outra força, talvez tão ruim quanto ele. Não é melhor jogar um mal contra outro? Não será este o segredo da boa administração de um mundo em que o mal é tão freqüente?

Ou seja, falando em nossos regimes, nenhum dos três poderes constitucionais é uma maravilha - mas é melhor que estejam em mãos diferentes e que possam controlar-se um ao outro, do que colocar todos os ovos numa única cesta. Curiosamente, no Brasil isso torna o poder da União melhor que o dos Estados e dos municípios. Isso porque, nestes últimos, é comum os dois poderes (cidades não têm judiciário próprio em nosso país) serem controlados pela mesma força política, o que também acontece com freqüência com os três poderes dos Estados. Já no País como um todo, o grande número de partidos que temos torna difícil uma única linha política ter maioria segura no Congresso, quanto mais controlar o Judiciário como um todo. Essa não é uma visão revolucionária do poder, melhor dizendo: não é a visão de quem deseja uma revolução. Revoluções pretendem mudar consertar e resolver o mundo, tomando o poder. Para Acton, o instrumento empregado o poder é inviável para promover a utopia na Terra, o bem generalizado, a sociedade sem classes ou qualquer coisa boa que se queira.

Palácio do Planalto, em Brasília, localizado na Praça dos Três Poderes. Todo poder é perigoso. Mas segundo Lorde John Action, um meio para que o poder não corrompa é estabelecer limites para ele. Para isso, ele deve estar equilibrado e dividido, como acontece no Brasil

Não é à toa que ele foi liberal. Para os liberais, o poder é mais um problema do que uma solução. Os revolucionários, que geralmente são de esquerda (mas nem sempre: lembremos os fascistas), acreditam no poder como instrumento perfeito para a solução de problemas. Isto também vale para os conservadores que, no poder, se apegam a ele porque pensam que, conservando-o, melhoram ou pelo menos preservam as coisas.

Nenhuma dessas posições conservadora, fascista ou marxista - encantaria nosso Lorde, que não pôde estudar em Cambridge porque era católico, mas, anos depois, recebeu da rainha Vitória o título de barão. O poder é perigoso. Podemos limitar o perigo que ele porta no seio. Mas o que não devemos, nunca, é retirar todos os seus freios. E conservadores, fascistas e revolucionários de esquerda querem um poder sem freios, para que imponha os seus valores à sociedade como um todo. Têm em comum, essas pessoas tão diferentes entre si, acreditar que a sociedade possa melhorar se pensar, falar e agir em uníssono. Isso é uma ilusão porque nunca uma sociedade - pelo menos moderna poderá ser simplificada a ponto de todos acharem e quererem as mesmas coisas. E é perigosa porque, nessa tentativa, destrói-se a diferença entre as pessoas. Aliás, nem importa se as diferenças são boas. O que importa é, apenas, que as pessoas são diferentes. Acabar com as diferenças tende (notem o verbo) a acabar com as próprias pessoas...