O poder da Fé
POR RODRIGO GALLO
Falta de laicidade do Estado pode causar inúmeros problemas à sociedade,
como ausência de isonomia e desrespeito às diferenças religiosas
A adoção de um sistema laico de Estado, ou seja, sem relações oficiais entre governo e Igreja, causa polêmicas no mundo há séculos - antes mesmo de Martinho Lutero e João Calvino terem proposto reformas no Catolicismo. De um lado, políticos mais republicanos e filósofos argumentam que a desvinculação completa dos aparelhos governamental e estatais da religião seria benéfica para fortalecer os princípios de isonomia no regime democrático. Do outro, religiosos, teólogos e até o papa Joseph Ratzinger (Bento XVI) condenam essa idéia por considerarem-na ‘amoral’.
Alguns filósofos argumentam que não existe no mundo nenhum Estado puramente laico. O motivo é que, mesmo em países onde a laicidade é uma premissa constitucional, como no Brasil, isso não se aplica na prática. Nestes locais, a relação entre política e religião pode não existir formalmente, mas é facilmente vista em repartições públicas e até mesmo nos plenários de Câmaras Municipais e do Congresso: é comum encontrar crucifixos nas paredes, o que sugere implicitamente uma ligação forte entre a instituição do Cristianismo. Além disso, existem no país diversos feriados católicos, como Natal e Páscoa - datas não seguidas pela parcela da população não-cristã, como muçulmanos, budistas e ateus. Isso pode, no fim, causar constrangimentos para estas pessoas, que são obrigadas a seguir um calendário sem relação com a sua crença.
A presença de crucifixos em prédios públicos pode parecer um detalhe insignificante, mas é uma questão realmente séria para os não seguidores do Cristianismo: um vereador devoto do Islã, por exemplo, pode sentir-se ofendido ou mesmo reprimido ao ser obrigado a expor-se em uma plenária cuja parede carrega o maior símbolo do catolicismo. Até mesmo um cidadão que vai à Câmara para assistir uma sessão pode ficar oprimido com a presença da cruz católica. “O problema do símbolo é que ele representa união. Se há um símbolo numa repartição pública, significa que a instituição, como um todo, segue aqueles princípios”, avalia o filósofo Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Essa relação entre fé e Estado pode ser bastante nociva para a sociedade, critica Romano. O problema é que o pensamento cristão é carregado de dogmas. Essas crenças condenam o aborto, o uso de preservativo, o casamento entre homossexuais e a realização de pesquisas com o uso de células tronco (essenciais para o desenvolvimento de tratamentos como paralisias na coluna), por exemplo. Tomando como base a polêmica sobre o uso da camisinha, num Estado não-laico dificilmente haveria espaço para discussões sobre sexualidade, o que poderia inibir os jovens levando-os a dar início à vida sexual sem orientações. Conseqüentemente, isso poderia levar ao aumento de adolescentes grávidas e portadores de doenças sexualmente transmissíveis.
PORTUGAL E FRANÇA ADOTAM MEDIDAS PRÓ-LAICIDADE |
O problema da falta de laicidade não afeta apenas o Brasil. Na Europa, alguns governos decidiram adotar medidas para reduzir as relações entre Igreja e Estado e, desta forma, minimizar os riscos de incidência de discriminação e ampliar a isonomia na sociedade. Essas leis e decretos laicos, porém, não foram aceitos pacificamente: líderes e grupos religiosos protestaram contra as decisões. Em Portugal, um decreto datado de agosto de 2007 modificou as normas vigentes para a escolha do nome de estabelecimentos de ensino não superiores. O intuito do governo, com isso, é ampliar a laicidade do país e garantir os direitos de liberdade religiosa às pessoas. O texto, na realidade, proibiu que qualquer escola seja batizada com nomes de santos e santas. Porém, as instituições que já têm nomes eclesiásticos não sofrerão mudanças; a nova legislação afeta apenas as que forem inauguradas a partir deste ano.
Esta mudança causou muita indignação em representantes da Igreja católica portuguesa. Em entrevista publicada no jornal lusitano Correio da Manhã, no início de janeiro, o arcebispo de Braga e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Dom Jorge Ferreira da Costa Ortiga, classificou o decreto 299/2007 do governo como sendo ‘uma escalada laicista sem sentido, que já se iniciou há um tempo’. Segundo ele, trata-se de mais uma cavalgada contra os valores da Igreja e da sociedade, condenando a iniciativa do Estado português. De fato, esta não foi a primeira tentativa de afastar a religião dos negócios de Estado em Portugal. Em 2005, o Ministério da Educação já tinha enviado um ofício a todas as escolas ordenando a remoção de qualquer símbolo religioso, como cruzes, com a justificativa de respeitar as diferenças de crença existentes entre os estudantes.
Esse, porém, não é um fato novo na Europa. Anos atrás, o governo francês também já havia proibido a presença de símbolos nas instituições de ensino do país. Na realidade, não apenas os crucifixos, mas também as crescentes islâmicas, estrelas de Davi e até mesmo burcas foram proibidas nas escolas. “Claro que cada religião considerou isso injusto, mas é o preço a se pagar para preservar as diversidades”, diz Roberto Romano. O motivo para incluir o véu muçulmano na lista de proibições é que, se fosse aberta uma exceção, haveria precedentes para fiéis de outras crenças exigirem os mesmos direitos.
Na Inglaterra, a questão da laicidade foi bastante debatida no século XVII, principalmente durante a Revolução Gloriosa (também chamada de Revolução Puritana). Na ocasião, o Parlamento buscava uma forma de ganhar forças no Estado e, conseqüentemente, enfraquecer o poder do rei. Havia na sociedade muitos grupos e tendências distintas, e quem venceu a disputa levou Oliver Cromwell ao poder. Isso foi considerado uma traição às facções radicais, cujos adeptos passaram a recusar-se a aceitar os ritos da Igreja, como fazer juramentos sobre a Bíblia. Essa prática, inclusive, é utilizada até hoje nos tribunais dos Estados Unidos, onde as testemunhas de julgamentos são obrigadas a jurar com a mão direita sobre a Bíblia cristã que dirão apenas a verdade durante a sessão. |
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